TERMOS DE USO

Última atualização: 18 de Fevereiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Borges Pan LTDA (CNPJ: 56.943.626/0001-96) e utilizar nossos serviços de Promoção de Vendas, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

• Borges Pan: Empresa especializada em promoção de vendas e estratégias de marketing.
• Cliente/Usuário: Pessoa física ou jurídica que contrata ou manifesta interesse nos serviços.
• Serviços: Consultoria, planejamento e execução de campanhas promocionais, ações de marketing e comunicação comercial, incluindo contato via WhatsApp.

3. Serviços Oferecidos

De acordo com nossa atividade principal (CNAE 73.19-0-02), oferecemos:

• Planejamento de estratégias promocionais.
• Gestão de campanhas de incentivo e vendas.
• Consultoria em marketing de performance.
• Comunicação com clientes via WhatsApp Business API para ações de marketing e relacionamento.

4. Uso do Site e Comunicações

O usuário se compromete a utilizar o site e os canais de comunicação (incluindo WhatsApp) de forma ética e lícita, não praticando atos que possam prejudicar a Borges Pan ou terceiros. É proibido:

• Enviar conteúdo difamatório, ofensivo ou ilegal.
• Tentar acessar áreas restritas do sistema.
• Utilizar nossos canais para fins não autorizados, como spam.

5. Contato via WhatsApp e Comunicações Comerciais

A Borges Pan utiliza o WhatsApp Business API para se comunicar com seus clientes e leads. Ao fornecer seu número de telefone e iniciar um contato, você:

• Autoriza o recebimento de mensagens relacionadas aos serviços, incluindo propostas, informações promocionais, lembretes e follow-ups.
• Reconhece que estas mensagens são parte essencial da prestação de serviços de promoção de vendas.
• Pode, a qualquer momento, solicitar o descadastro respondendo "STOP" ou entrando em contato conosco. No entanto, isso pode impactar a comunicação sobre serviços em andamento.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, logotipos, imagens, vídeos) é de propriedade exclusiva da Borges Pan ou de seus licenciadores, protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

7. Obrigações do Cliente

Ao contratar nossos serviços, o cliente se obriga a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Utilizar os materiais e estratégias desenvolvidas em conformidade com a lei.
• Respeitar os prazos e condições estabelecidos em contrato.

8. Limitação de Responsabilidade

A Borges Pan emprega os melhores esforços para garantir a eficácia das estratégias de promoção de vendas. No entanto, os resultados podem variar conforme o mercado e o engajamento do público. Não nos responsabilizamos por:

• Decisões tomadas pelo cliente com base em nossas recomendações, sem o devido acompanhamento.
• Interrupções ou falhas técnicas em serviços de terceiros (como WhatsApp, redes sociais).
• Danos indiretos ou lucros cessantes.

9. Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

10. Alterações nos Termos

A Borges Pan pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site, e o uso contínuo dos serviços implica na aceitação das alterações.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Borges Pan LTDA
Rua Cantagalo, 1396 - Sala 08, São Paulo - SP
(14) 98154-2877